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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:53

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:37

À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula

Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:30

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:47

Empresa de ônibus indeniza família de empregado assassinado em briga no trânsito

O relator destacou que o acidente decorreu da atividade do trabalhador, por ser controlador de
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:36

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:30

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:18

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:37

Preliminar de Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:43

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:30

Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia

No PL o ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:00

TJ nega pedido de empresa que pretendia impedir que ?O Boticário? utilize a palavra ?nativa? para designar seus produtos

A empresa de biocosméticos alegou que o uso do nome pela ré lhe causa prejuízos financeiros, sobretudo por ser uma empresa de pequeno porte
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:55

Falta de notificação prévia determina cancelamento de registro no SERASA

O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:46

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de falsificação de documentos públicos (art. 297 do cp).

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:33

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:15

MP obtém liminar contra cobrança de 'taxa de expediente' no carnê do IPTU em Ibitinga

pena de multa no valor de mil reais por taxa cobrada irregularmente
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:50

PGR questiona lei estadual que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais

Segundo a ação, a lei do Mato Grosso do Sul é inconstitucional por tratar de matéria não reservada à iniciativa do Judiciário
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:00

Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09

Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou

7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:24

Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF

banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 112481

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

O relator destacou que o acidente decorreu da atividade do trabalhador, por ser controlador de

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

No PL o ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

A empresa de biocosméticos alegou que o uso do nome pela ré lhe causa prejuízos financeiros, sobretudo por ser uma empresa de pequeno porte

O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

pena de multa no valor de mil reais por taxa cobrada irregularmente

Segundo a ação, a lei do Mato Grosso do Sul é inconstitucional por tratar de matéria não reservada à iniciativa do Judiciário

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada

7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser

banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.

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